A SEFAZ/RS BUSCA RECUPERAR R$ 2,8 MILHÕES EM ICMS DEVIDO POR 427 ESTABELECIMENTOS NO ESTADO
Se você procedeu com a utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), você pode ser autuado pela SEFAZ/RS. A Receita Estadual iniciou um programa de autorregularização, desta vez com foco na utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas […]
SE VOCÊ FEZ COMPRA E VENDA OU DOAÇÃO DE QUOTAS DE EMPRESAS FAMILIARES, VOCÊ PODE ESTAR NA MIRA DA FISCALIZAÇÃO DO ITCD NOS ESTADOS
No combate a essa evasão fiscal, são analisados os contratos sociais, declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, contratos particulares de compra e venda e demonstrações contábeis das holdings.
A SONEGAÇÃO DE DOAÇÕES DE HOLDINGS FAMILIARES É O MAIOR DESAFIO PARA A FISCALIZAÇÃO DO ITCD NOS ESTADOS
A sonegação de doações de Holdings Familiares é o maior desafio para a fiscalização do ITCD nos Estados. Em todo o País, grandes fortunas são transmitidas sem o pagamento de qualquer tributo, restando singelos valores para serem declarados no momento do inventário, interferindo diretamente a natureza progressiva do imposto.