FATOR SOCIAL – REDUÇÃO DO INSS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
O fator social ligado ao INSS de obras na construção civil é um dos itens de maior impacto a nosso favor na redução do valor na hora da regularização da obra depois das questões de decadência.
REGULARIZAÇÃO DE OBRA JUNTO A RECEITA FEDERAL
Toda obra de construção civil precisa passar pelo processo de aferição para ser regularizada junto a Receita Federal, o que permite a emissão da certidão negativa de débitos para averbação da obra na respectiva matrícula do imóvel.
INSS DE OBRA: O QUE É? QUEM PAGA?
De acordo com a legislação, qualquer pessoa física ou jurídica que contrata serviços de construção civil está sujeita ao pagamento do INSS sobre a obra, independentemente do valor total da obra e do número de trabalhadores envolvidos.