POR QUE A AVERBAÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÃO / EDIFICAÇÃO É IMPORTANTE?
Se você tem um terreno e resolve fazer uma casa com sala, banheiro, cozinha e quartos, precisa pedir autorização da prefeitura, executar a obra, solicitar o habite-se e tornar essa modificação pública e legal. A averbação é o documento que tem essa função.
O QUE É AVERBAÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÃO / EDIFICAÇÃO?
Averbação é o termo utilizado para o processo de formalização das alterações que o dono de um imóvel realizou na sua propriedade. Na prática, é o ato de comunicar para o cartório de imóveis qualquer construção, demolição ou outra transformação estrutural.
QUANDO DEVE SER FEITA A AVERBAÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÃO / EDIFICAÇÃO?
A averbação da obra / construção / edificação / demolição deve ser feita logo após a conclusão da obra. No entanto, é a última coisa que passa pela cabeça de uma pessoa quando ela realiza o sonho de construir a casa própria.