Você já tem o Habite-se, mas o cartório exigiu a CND da Receita Federal? Descubra como não perder dinheiro nesta etapa final.
A ETAPA QUE NINGUÉM TE CONTOU SOBRE A SUA CASA PRÓPRIA
Você planejou cada metro quadrado, comprou os materiais e gerenciou a mão de obra. A casa está pronta e você tem o Habite-se da Prefeitura em mãos. A sensação é de dever cumprido.
Mas, ao chegar no Cartório de Registro de Imóveis para averbar a construção e finalmente colocar a casa em seu nome, vem a surpresa: “Onde está a Certidão Negativa de Débitos (CND) da Receita Federal?“
Muitos proprietários desconhecem a existência do INSS de Obra. Diferente do imposto pago pelo trabalhador (no CPF dele), este é um tributo sobre a construção civil que deve ser pago à Receita Federal.
Sem ele, seu imóvel permanece irregular. E o pior: ao tentar resolver sozinho pelo site da Receita, você pode estar prestes a pagar muito mais do que deve.
POR QUE O “FAÇA VOCÊ MESMO” PODE CUSTAR CARO NA RECEITA FEDERAL?
O sistema da Receita Federal é automatizado. Se você simplesmente seguir o passo a passo padrão sem conhecimento técnico, o sistema irá arbitrar um valor cheio para o imposto da sua obra.
Muitas pessoas pagam esse valor “cheio” por medo ou desinformação, sem saber que a legislação (especificamente a Instrução Normativa 2.021) permite deduções significativas.
É aqui que entra a figura do Especialista em Redução de INSS de Obras.
Não se trata apenas de burocracia; trata-se de engenharia tributária aplicada a pessoa física. Um processo de regularização envolve três pilares:
- Prefeitura: Alvará e Habite-se.
- Receita Federal: INSS de Obra e CND (Onde ocorre a maior perda financeira se feito errado).
- Registro de Imóveis: Averbação final
Se você pular etapas ou fizer o cálculo errado na Receita, estará pagando impostos sobre itens que poderiam ser isentos ou abatidos.
A INTELIGÊNCIA POR TRÁS DA ECONOMIA DE ATÉ 73% OU MAIS
Imagine economizar o valor de um carro popular ou de toda a mobília da sua casa nova apenas ajustando a documentação. Isso é possível.
Ao contratar nossa Assessoria Especializada, nós realizamos uma verificação completa da sua obra para aplicar os redutores legais:
- Análise de Áreas Complementares: Identificamos áreas no seu projeto que possuem tributação diferenciada e menor.
- Aproveitamento de Créditos: Utilizamos as notas fiscais de materiais e os recibos de pagamentos de mão de obra (Autônomos e MEI) para abater o valor devido.
- Correção do CNO (Cadastro Nacional de Obras): O “CPF” da sua obra. Se aberto incorretamente, gera cobranças indevidas. Nós corrigimos ou abrimos da forma exata para garantir a menor alíquota.
O Cenário Ideal: Acompanhamento Mensal Se sua obra ainda está em andamento, a economia é ainda maior. Com nosso acompanhamento mês a mês, evitamos multas por atraso na declaração (DCTFWeb), ajustamos os recolhimentos conforme o ritmo da obra e garantimos que, ao final, seu saldo devedor seja zero.
Mas se a obra já acabou, não se preocupe. Atuamos de forma retroativa para recuperar o que for possível e reduzir o montante final.
“O papel do especialista não é apenas preencher formulários. É garantir que você pague apenas o mínimo exigido por lei, nem um centavo a mais.”
NÃO JOGUE O DINHEIRO DA SUA OBRA FORA.
O ano está começando e esta é a melhor hora para regularizar seu patrimônio. Seja para uma obra antiga ou uma que vai começar agora, a análise profissional é indispensável.
Nós, da Alpha Gestão Tributária, fazemos o estudo do seu caso gratuitamente. Descubra quanto você pode economizar antes de emitir qualquer guia de pagamento.
Garanta que sua obra esteja de acordo com as exigências da Receita Federal e reduza o valor do seu INSS!
REALIZAMOS A REGULARIZAÇÃO DO INSS DE OBRAS NA RECEITA FEDERAL
Toda obra precisa ser regularizada junto à Receita Federal para pagamento das contribuições e emissão da CND, essencial para averbação da construção. A legislação permite redução de até 73% ou mais nos valores, conforme o tipo de obra e mão de obra usada.
COMO ECONOMIZAR INSS DE OBRAS?
A primeira dica é realizar um planejamento da obra, ainda na fase de projetos, pois a diferença de 0,01m² pode fazer o contribuinte pagar um imposto bem maior. No planejamento, com a análise de um profissional especializado, já é possível saber todos os custos do INSS de OBRA, fazer os cadastros e as vinculações corretas junto aos sistemas da Receita Federal do Brasil – RFB (CNO, SERO, eSocial, DCTFWeb, e etc.) a fim de aproveitar os créditos dos impostos / contribuições e evitar cobranças acima do devido .
Na IN 2021/2021 da RFB, destaca-se a importância de apresentar documentos fiscais e informações para comprovação dos gastos reais da obra. Esses documentos ajudam a calcular com exatidão o custo da mão de obra e o valor a ser recolhido.
Quanto antes começar ou regularizar, melhor. Pois, todo mês muda o valor do VAU, cada mês que passa há incidências de Juros, Multas e Correção Monetária (Selic).
ATENDEMOS:
Obras novas e em andamento
Aplicamos o Fator de Ajuste previsto na IN RFB nº 2.021, art. 33, para reduzir em até 73% ou mais o valor do INSS.
Obras finalizadas (há anos)
Avaliamos o período decadencial e utilizamos os efeitos da decadência tributária (total, parcial ou proporcional) para reduzir ou zerar o imposto devido.
Obras a iniciar
Orientamos durante a execução da obra, com planejamento fiscal mensal e recolhimento inteligente, garantindo economia no encerramento.
NOSSOS SERVIÇOS INCLUEM:
- ✅ Regularização de INSS de Obra junto à Receita Federal.
- ✅ Regularização de Cadastros, SCPO (Sistema de Comunicação Prévia de Obras), CNO, SERO, DCTFWeb da Obra, Emissão de DARFs, Prestadores de Serviços (Autônomos e Meis), Transmitir DCTFWEB mensal referente os lançamentos mensais junto à Receita Federal.
- ✅ Cadastrar, Anular, Cancelar ou Retificar CNO, SERO e outras informações, quando necessário, inclusive em casos realizados por terceiros;
- ✅ Acompanhar mensalmente, se obra em construção, o registro dos créditos de INSS de prestadores de serviços vinculados ao CNO, bem como adotar retificações, se necessário;
- ✅ Gestão técnica de regularização de obras visando a aplicação do Fator de Ajuste;
- ✅ Orientar e realizar o processo de aferição visando a Decadência, quando viável;
- ✅ Realizar o Parcelamento do INSS de obra, se solicitado;
- ✅ Emitir a Certidão Negativa com Efeitos de Positiva de Débitos ou;
- ✅ Emitir a Certidão Negativa de Débitos ao final da Obra;
- ✅ Suporte por 5 anos para resolução de qualquer solicitação da RFB para a obra do contrato.
ATENDEMOS TODO O BRASIL
Nossa consultoria é 100% online e válida em qualquer estado. A legislação do INSS é federal e única para o país inteiro, tanto para pessoa física quanto jurídica.
