CNO da obra: quem é obrigado a inscrever? Guia completo 2026
O CNO da obra deve ser inscrito pelo dono da obra ou proprietário; a construtora só é responsável na empreitada total. Veja prazo, multas, tabela e passo a passo.
FATOR SOCIAL – REDUÇÃO DO INSS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
O fator social ligado ao INSS de obras na construção civil é um dos itens de maior impacto a nosso favor na redução do valor na hora da regularização da obra depois das questões de decadência.
REGULARIZAÇÃO DE OBRA JUNTO A RECEITA FEDERAL
Toda obra de construção civil precisa passar pelo processo de aferição para ser regularizada junto a Receita Federal, o que permite a emissão da certidão negativa de débitos para averbação da obra na respectiva matrícula do imóvel.
