O QUE É AVERBAÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÃO / EDIFICAÇÃO?
Averbação é o termo utilizado para o processo de formalização das alterações que o dono de um imóvel realizou na sua propriedade. Na prática, é o ato de comunicar para o cartório de imóveis qualquer construção, demolição ou outra transformação estrutural.
QUANDO DEVE SER FEITA A AVERBAÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÃO / EDIFICAÇÃO?
A averbação da obra / construção / edificação / demolição deve ser feita logo após a conclusão da obra. No entanto, é a última coisa que passa pela cabeça de uma pessoa quando ela realiza o sonho de construir a casa própria.
COMO FUNCIONA A DECADÊNCIA DO INSS DA OBRA?
Depois de cinco anos, conforme a legislação vigente, a RFB não pode mais cobrar o INSS de uma obra, mas há alguns detalhes que são importantes, mas que poucos sabem.
