FOI INTIMADO PELA RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR SUA OBRA?

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Regularização do INSS da obra

PROCESSO COMPLETO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NA RECEITA FEDERAL


Toda obra precisa ser regularizada junto à Receita Federal para pagamento das contribuições e emissão da CND, essencial para averbação da construção. A legislação permite redução de até 73% ou mais nos valores, conforme o tipo de obra e mão de obra usada.

QUEM PRECISA:

Proprietários que desejam regularizar o imóvel na prefeitura;

Para emissão do Habite-se;

Quem pretende vender o imóvel.

RISCOS DE FALTA DE REGULARIZAÇÃO

Impedimento na venda do imóvel;

Multas e processos judiciais;

Impossibilidade de averbar a construção no cartório.

COMO ECONOMIZAR INSS DE OBRAS?

A primeira dica é realizar um planejamento da obra 📋, ainda na fase de projetos 🖊️, pois a diferença de 0,01m² pode fazer o contribuinte pagar um imposto bem maior 📈. No planejamento, com uma equipe especializada 👩‍💻👨‍💻, já é possível saber todos os custos do INSS de OBRA, fazer os cadastros e as vinculações corretas junto aos sistemas da Receita Federal do Brasil – RFB (CNO, SERO, eSocial, DCTFWeb, e etc.) a fim de aproveitar os créditos dos impostos / contribuições e evitar cobranças acima do devido 💡.

Na IN 2021/2021 da RFB, destaca-se a importância de apresentar documentos fiscais 📑 e informações para comprovação dos gastos reais da obra. Esses documentos ajudam a calcular com exatidão o custo da mão de obra e o valor a ser recolhido 💰.

SEM PLANEJAMENTO 🚧

Exemplo:

Para uma obra nova de 357,95m², Pessoa Física, Unifamiliar, Alvenaria, VAU 01/2025, RS, sem considerar o uso de concreto usinado, argamassa usinada ou de massa asfáltica, sem considerar o uso de materiais pré-moldados ou pré-fabricados, sem considerar o Fator de Ajuste, se o Contribuinte declarar diretamente no sistema Sero, conforme as instruções do Aviso de Regularização de Obra – ARO, seria apurado pela Receita Federal do Brasil – RFB o valor aproximadamente de R$ 51.033,73 de INSS de OBRA a pagar! 💸😰

COM PLANEJAMENTO ✅

Se a obra do exemplo acima fosse planejada 📝, com o uso de estratégias previstas na legislação incidente 📖, considerando o tempo de construção de 12 meses 🕛, iniciando em Janeiro/2025 e terminando em Dezembro/2025, haveria possibilidade de reduzir aproximadamente 62% do valor calculado de INSS de OBRA a pagar, de R$ 51.033,73 para R$ 19.415,00. Desde que tenha planejamento estratégico e documentação comprobatória 📋. Neste caso, resultaria uma economia de R$ 31.618,73 💵🎉. Isto porque existe alguns benefícios previstos na IN 2021/2021 da RFB em que é possível, após a realização de cadastros e vinculações corretas junto aos sistemas da Receita Federal do Brasil – RFB (CNO, SERO, eSocial, DCTFWeb, e etc.), aproveitar os créditos dos impostos / contribuições já pagos e evitar cobranças acima do devido 🏛️.

Veja outros exemplos:

Dados da Obra: PF, Residência Unifamiliar, Alvenaria, RS, Sem Usinados, Sem Pré-Moldado, VAU 01/2025

ÁREA SEM ESTRATÉGIA COM ESTRATÉGIA ECONOMIA %
101 8.378,25 2.218,87 6.159,38 73,52
201 22.926,12 6.071,69 16.854,43 73,52
301 43.695,47 11.572,19 32.123,28 73,52
401 74.844,30 27.750,20 47.094,10 62,92
501 93.508,72 35.573,97 57.934,75 61,96
601 112.173,13 42.674,56 69.498,57 61,96
701 130.837,55 49.775,15 81.062,40 61,96
801 149.501,96 56.875,75 92.626,21 61,96
901 168.166,38 63.976,34 104.190,04 61,96
1001 186.830,79 71.076,93 115.753,86 61,96

SIMULAÇÃO GRATUITA

Vai construir 🏗️, está construindo 🛠️ ou já finalizou a sua obra 🏠 e quer economizar no INSS de OBRA? Faça uma simulação do cálculo 💻 e fale com um de nossos Especialistas em INSS de OBRA por WhatsApp 📱. Com nossa ajuda, você pode ficar tranquilo 😊, sabendo que estará pagando menos impostos 💸 e aproveitando ao máximo o fruto do seu trabalho 💼👷.

Quanto antes começar ou regularizar, melhor ✅. Pois, todo mês muda o valor do VAU 📈, cada mês que passa há incidências de Juros 💰, Multas ⚠️ e Correção Monetária (Selic) 📉.

E por fim, é importante registrar que, como o Governo 🇧🇷 está sempre querendo arrecadar cada vez mais para fechar as contas 🏦, a RFB poderá, a qualquer momento, modificar as regras ⚖️, os critérios 📝, ou até mesmo revogar esses benefícios 🚫. Por isso, aproveite a oportunidade 💡! Estamos te esperando.

Somos especialistas neste assunto, se você ficou com alguma dúvida ou necessita de mais informações, estamos à disposição.

Se você quiser, pode entrar em contato com nossos especialistas pelo WhatsApp clicando no botão que aparece logo abaixo.

Recomendamos ainda que, antes de realizar qualquer contrato, acordo, pagamento de serviço ou negócio jurídico, procure por um profissional de sua confiança.

Os artigos e notícias apresentados neste informativo tem caráter meramente informativo, não significando qualquer compromisso e / ou orientação formal sobre legislação e negócios, cabendo ao usuário / cliente contatar formalmente um profissional para tanto.

É gratuito, sem obrigação de contratar

ALGUNS CLIENTES QUE JÁ REGULARIZARAM O INSS DE OBRAS

QUERO DIAGNÓSTICO / SIMULAÇÃO GRATUITA DO INSS DE OBRA.

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QUANTO É POSSÍVEL REDUZIR aproximadamente DE INSS DE OBRA?

SIMULAÇÃO: RS. Pessoa Física, Casa, Unifamiliar, Alvenaria, Obra Nova, VAU Jan/2025.

ÁREA SEM ESTRATÉGIA COM ESTRATÉGIA ECONOMIA %
101 8.378,25 2.218,87 6.159,38 73,52
301 43.695,47 11.572,19 32.123,28 73,52
501 93.508,72 35.573,97 57.934,75 61,96
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CASOS REAIS DE REDUÇÃO DE INSS DE OBRA

Reduzir INSS da OBRA
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NOSSOS NÚMEROS

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Atendimentos
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BENEFÍCIOS E VANTAGENS DE REGULARIZAR O INSS DE OBRA

Você cuida da sua obra, e o resto da burocracia nos cuidamos para você. Veja as vantagens e benefícios:

REDUÇÃO DE VALORES

É possível reduzir 73% ou mais do INSS de OBRA. Não pague mais do que é devido. Aproveite os benefícios que a Receita Federal instituiu.

CONFORMIDADE FISCAL

Menor exposição à fiscalização. Execução das operações baseada em documentos e informações corretas.

PAGAMENTO CORRETO DAS OBRIGAÇÕES

Aproveite os créditos dos impostos ou contribuições já quitados. Pague somente o que é devido. Não desperdice seu dinheiro. 

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FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES

Pode, mas cuidado. Um contador generalista cuida de centenas de obrigações diferentes todos os dias. Nós somos especialistas cirúrgicos em INSS de Obra.

Pense assim: se você tem um problema no coração, vai num Clínico Geral ou num Cardiologista? Conhecemos as brechas da Instrução Normativa que a maioria desconhece. É essa especialização que garante a redução de até 73%  ou mais que mostramos acima. Seu contador é parceiro, mas nessa batalha específica, você precisa de um especialista.

Risco Zero. Nosso trabalho não é ‘jeitinho’, é Elisão Fiscal. Tudo o que fazemos é 100% embasado na legislação da Receita Federal (IN 2021/2021).

O que fazemos é aplicar corretamente os fatores de redução que a própria lei permite, mas que o sistema automático da Receita não te conta. Nós blindamos o seu CPF/CNPJ aplicando a lei a seu favor. Você receberá sua CND emitida pelo site oficial do Governo.

O custo é uma fração pequena do que você vai economizar. Na prática, o serviço se paga sozinho com a economia gerada.

Antes de você pagar qualquer centavo de honorários, nós fazemos a Simulação Gratuita. Você saberá exatamente quanto vai economizar. Se não valer a pena para você, não fechamos negócio. Simples assim.

Com certeza.

  • Se acabou antes de 31/12/2019: Podemos aplicar a regra da ‘Decadência’ (prescrição) para zerar ou reduzir drasticamente impostos de obras antigas (mais de 5 anos).

 

  • Se terminou após 01/01/2020: Podemos aplicar a regra do Fator de Ajuste Retroativo, buscando colocar em dia as informações / declarações / pagamentos que não foram feitos no período obrigatório, reduzindo o imposto.

 

  • Se vai começar ou a obra está em andamento: É o melhor cenário. Fazemos o Planejamento Estratégico para você pagar o mínimo possível mês a mês, sem sustos no final.

A regularização do INSS hoje é 100% digital, feita via portal e-CAC e SERO (Serviço Eletrônico de Aferição de Obras). Não é necessário ir fisicamente à Receita Federal.

Nós atendemos clientes de todo o Brasil daqui da nossa sede. Você recebe tudo por WhatsApp ou E-mail, com a mesma validade jurídica de um atendimento presencial, mas com muito mais agilidade.

Imagine uma realidade onde você possa investir o dinheiro que hoje entrega de graça ao fisco em sua empresa, família ou nos seus sonhos. Parece distante? Não precisa ser. Na Alpha Gestão Tributária, transformamos essa visão em realidade todos os dias para nossos clientes.

O que fazemos por você?
Na prática, cuidamos de tudo relacionado à regularização de INSS de Obras e à otimização de tributos:

Inscrição no CNO de INSS de OBRA: Cadastramos sua obra no Cadastro Nacional de Obras, poupando seu tempo.

Gestão do e-Social: Incluímos todos os dados mensais sobre sua obra para que nada saia do lugar.

Envio da DCTF Web Mensal: Garantimos que a declaração dos valores devidos ao INSS seja feita sem erros.

Emissão de DARFs e recibos: Organizamos as guias e documentos comprobatórios para apresentação à Receita Federal.

Aferição da obra no SERO Inss de Obra: Conferimos os dados da sua obra para regularização.

Emissão da CND de INSS de OBRA: Finalizamos o processo com a emissão da Certidão Negativa de Débitos, deixando você livre para focar no que realmente importa.

Aviso de Regularização de INSS de OBRA: Realizamos a Regularização do INSS de OBRA para quem recebeu o Aviso da Receita Federal, no prazo concedido, bem como prestamos as demais informações e esclarecimentos à Receita Federal inerentes ao processo para que a obra fique regularizada na Receita Federal e seja obtida a CND de INSS de OBRA.

Por que escolher a Alpha Gestão Tributária?
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Pagamos muito, mas nem sempre recebemos o retorno esperado. O que quase ninguém te conta é que você pode, sim, pagar menos impostos, de forma totalmente legal e segura.

Aqui na Alpha, acreditamos que o suor do seu trabalho merece ser aproveitado por você e sua família, e não desperdiçado em impostos. Cuidamos de toda a burocracia enquanto você foca no crescimento do seu negócio.

Atuação nacional: De Erechim, RS, para todo o Brasil. Atendemos de norte a sul do país.

Agilidade e zero stress: Somos rápidos, práticos e totalmente focados em resolver seus problemas com eficiência.

Entre em contato hoje mesmo e descubra como podemos te ajudar a economizar, crescer e viver melhor!

A Comprovação Oficial e a Garantia de Segurança Futura

Você terá em mãos a prova oficial emitida pelo próprio Governo Federal, além de uma garantia contratual estendida da Alpha. A segurança de que a obra está regular e livre de cobranças futuras se dá através de três pilares fundamentais:

1. A Certidão Negativa de Débitos (CND)
Esta é a prova definitiva. Ao final do processo, a Alpha Gestão Tributária entrega a Certidão Negativa de Débitos (CND).

O que é: É o documento final oficial emitido pela Receita Federal que atesta que a obra está 100% regularizada.

Para que serve: Este comprovante permite averbar a construção no cartório de imóveis, garantindo que não há pendências financeiras com a União.

2. Garantia Contratual de 5 Anos (Suporte Técnico)

Além do documento oficial, você tem a segurança jurídica do contrato de prestação de serviços. A Alpha oferece um suporte técnico por 5 anos após a emissão da CND.

Cláusula de Proteção: A Cláusula 15 do nosso contrato estabelece que a Alpha realizará todo trâmite junto à Receita Federal para “contestar, responder ou justificar quaisquer questionamentos” referentes à obra pelo prazo de 5 anos.

Por que 5 anos? Este é o prazo decadencial tributário. Ou seja, a empresa garante suporte técnico durante todo o período em que a Receita Federal poderia, em tese, revisar a obra.

3. Relatório de Conformidade e Transparência

Ao final dos serviços, a empresa disponibiliza um relatório contendo a situação final no CNO (Cadastro Nacional de Obras), no SERO (Serviço Eletrônico para Aferição de Obras) e a situação fiscal da obra, garantindo transparência total sobre o que foi feito.

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