Reduzimos o INSS
da sua obra
A Receita Federal instituiu um benefício para incentivar o recolhimento correto do INSS sobre a mão de obra, combater a informalidade e fortalecer a proteção social no setor da construção civil, e que pode reduzir até 73% ou até mais do valor do INSS da OBRA.
Com planejamento e estratégias legais é possível pagar menos impostos.
Não pague o INSS de Obras antes de saber isso...Você pode estar pagando bem mais do que é devido.
É gratuito, sem obrigação de contratar
Nessa página você vai ficar sabendo como economizar de forma significativa no pagamento do INSS de obra.
Após ver esse conteúdo, você só vai pagar um imposto elevado se quiser.
porque devo regularizar minha obra?
Abaixo listamos algumas das principais consequências que podem acarretar a falta de regularização da obra:
MULTAS ALTÍSSIMAS
As multas para quem não regularizar espontaneamente sua obra podem variar de 75% a 225% dos tributos devidos.
EXECUÇÃO FISCAL
Após a inscrição em dívida ativa e a emissão da CDA, o crédito pode ser enviado para a cobrança judicial por meio de execução fiscal.
DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL
Impossibilidade de averbar a construção no cartório de imóveis. Custos de regularização aumentam ao longo do tempo. Imóveis irregulares sofrem uma desvalorização em média de 50%.
CUSTOS DE REGULARIZAÇÃO MUITO MAIS ALTOS NO FUTURO
Quanto antes começar ou regularizar, melhor. Pois, todo mês muda o valor do VAU, cada mês que passa há incidências de Juros, Multas e Correção Monetária (Selic). Logo, os serviços em geral sofrem reajustes.
DIFICULDADES EM PROCESSOS DE INVENTÁRIO
Imóvel irregular não pode ser inventariado. É necessário regularizar o imóvel perante todos os órgãos competentes. (Município, Receita Federal, Registro de Imóveis, etc.)
DIFICULDADE DE COMERCIALIZAÇÃO
Um imóvel irregular não pode ser financiado. Os compradores preferem optar por imóveis que estejam regulares. É mais ágil a negociação.
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QUANTO É POSSÍVEL ECONOMIZAR?
SIMULAÇÃO: RS. Pessoa Física, Casa, Unifamiliar, Alvenaria, Obra Nova, VAU Jan/2025.
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COMO REDUZIR O INSS DE OBRA?
A Receita Federal instituiu um benefício para incentivar o recolhimento correto do INSS sobre a mão de obra, combater a informalidade e fortalecer a proteção social no setor da construção civil, e que pode reduzir até 73% ou até mais do valor do INSS da OBRA. Mas há outros fatores que necessitam também ser analisados:
FATOR DE AJUSTE
É possível reduzir 73% ou mais do INSS de OBRA.
DECADÊNCIA
Para Obras concluídas até 2019, O INSS de OBRA é zerado.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A diferença de 0,01m² pode fazer um grande rombo no seu bolso.
CADASTROS CORRETOS
Fazer o preenchimento correto de todas as informações nos sistemas da Receita Federal é essencial para garantir o aproveitamento de todos os benefícios e reduções.
PAGAMENTO MENSAL
Emissão e pagamento do DARF referente às contribuições previdenciárias incidentes sobre a obra, conforme apurado no período, evitando juros e penalidades.
TRANSMISSÕES DA DCTFWEB
Envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWEB de forma mensal para reportar as obrigações tributárias relacionadas à obra.
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BENEFÍCIOS E VANTAGENS
Você cuida da sua obra, e o resto da burocracia nos cuidamos para você. Veja as vantagens e benefícios:
REDUÇÃO DE VALORES
É possível reduzir 73% ou mais do INSS de OBRA. Não pague mais do que é devido. Aproveite os benefícios que a Receita Federal instituiu.
CONFORMIDADE FISCAL
Menor exposição à fiscalização. Execução das operações baseada em documentos e informações corretas.
PAGAMENTO CORRETO DAS OBRIGAÇÕES
Aproveite os créditos dos impostos ou contribuições já quitados. Pague somente o que é devido. Não desperdice seu dinheiro.
PAGAMENTO PARCELADO DO INSS
Parcele o valor do INSS da Obra. Dessa forma, não precisa desembolsar todo o valor de uma só vez.
ECONOMIA REAL
Em 95% dos casos que analisamos é possível obter a redução do INSS de Obras. Dinheiro que fica no bolso do contribuinte.
TRANQUILIDADE
Prezamos pelo reputação da Nossa Empresa. Por isso, todos os procedimentos são realizados conforme as normas da Receita Federal para evitar complicações.
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DEPOIMENTOS
QUANTO POSSO REDUZIR DE INSS DA MINHA OBRA?
Com o auxílio de uma ferramenta moderna é possível analisar todos os fatores e circunstâncias e identificar oportunidades e estratégias, conforme a legislação, e realizar os procedimentos corretos para aproveitar os créditos e reduzir ou zerar a base de cálculo do INSS. Isso significa que, ao reunir os documentos e informações com planejamento e estratégia, você pode reduzir significativamente o valor a ser pago de INSS de OBRA.
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FERRAMENTA INOVADORA
ECONOMIA REAL DO INSS DE OBRA
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NOSSOS NÚMEROS
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Simplificando a sua vida, maximizando seus resultados!
Imagine uma realidade onde você possa investir o dinheiro que hoje entrega de graça ao fisco em sua empresa, família ou nos seus sonhos. Parece distante? Não precisa ser. Na Alpha Gestão Tributária, transformamos essa visão em realidade todos os dias para nossos clientes.
O que fazemos por você?
Na prática, cuidamos de tudo relacionado à regularização de INSS de Obras e à otimização de tributos:
Inscrição no CNO: Cadastramos sua obra no Cadastro Nacional de Obras, poupando seu tempo.
Gestão do e-Social: Incluímos todos os dados mensais sobre sua obra para que nada saia do lugar.
Envio da DCTF Web Mensal: Garantimos que a declaração dos valores devidos ao INSS seja feita sem erros.
Emissão de DARFs e recibos: Organizamos as guias e documentos comprobatórios para apresentação à Receita Federal.
Aferição da obra no SERO: Conferimos os dados da sua obra para regularização.
Emissão da CND: Finalizamos o processo com a emissão da Certidão Negativa de Débitos, deixando você livre para focar no que realmente importa.
E não paramos por aí! Também atuamos em:
Restituição de créditos tributários: Resgatamos valores pagos indevidamente para você.
Recuperação de ISS de obras: Enfrentamos as prefeituras e recuperamos valores arbitrados indevidamente.
Por que escolher a Alpha Gestão Tributária?
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Pagamos muito, mas nem sempre recebemos o retorno esperado. O que quase ninguém te conta é que você pode, sim, pagar menos impostos, de forma totalmente legal e segura.
Aqui na Alpha, acreditamos que o suor do seu trabalho merece ser aproveitado por você e sua família, e não desperdiçado em impostos. Cuidamos de toda a burocracia enquanto você foca no crescimento do seu negócio.
Atuação nacional: De Erechim, RS, para todo o Brasil. Atendemos de norte a sul do país.
Agilidade e zero stress: Somos rápidos, práticos e totalmente focados em resolver seus problemas com eficiência.
Entre em contato hoje mesmo e descubra como podemos te ajudar a economizar, crescer e viver melhor!
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SOBRE NÓS
Ismael Bazanella. Graduado na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Erechim no curso de Direito (2015). Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 2015. Pós-graduado em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM CONTRATOS E LICITAÇÕES pela Faculdade Educacional da Lapa – FAEL (2018) – Especialista. Pós-graduado Lato Sensu em DIREITO ADMINISTRATIVO pela Faculdade Focus (2022) – Especialista. Pós-graduado Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO pela Faculdade Focus (2022) – Especialista. Pós-graduado Lato Sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL pela Faculdade Focus (2022) – Especialista. Pós-Graduando Lato Sensu em INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL pela Faculdade dos Vales – FACUVALE (2024/2025) – Especialista. Pós-Graduando Lato Sensu em DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL pela Faculdade dos Vales – FACUVALE (2024/2025) Especialista. Pós-Graduando Lato Sensu em GESTÃO TRIBUTÁRIA E AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO pela Faculdade dos Vales – FACUVALE (2024/2025) Especialista. Pós-Graduando Lato Sensu em MBA EXECUTIVO EM GESTÃO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO pela Faculdade dos Vales – FACUVALE (2024/2025) Master in Business Administration. Técnico em Processamento de Dados pelo Instituto Anglicano Barão do Rio Branco – IABRB (2002). Possui experiência Auditoria, Fiscalização e Finanças Públicas. Para mais informações acesse o CNPQ: http://lattes.cnpq.br/7648181999015961
Temos parceria com outros Profissionais Especialistas tais como:
Arquitetos
Engenheiros
CONTADORES
Com uma equipe de especialistas conseguimos analisar cada caso a fim de obter sempre o melhor benefício e economia para nossos clientes.
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PERGUNTAS FREQUENTES
O QUE É O INSS DE OBRA?
O INSS de Obra é a contribuição previdenciária devida à Receita Federal sobre a mão de obra utilizada na construção ou reforma de um imóvel. Essa contribuição garante a regularização previdenciária da obra, fundamental para a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra.
Quem é obrigado a pagar o INSS de Obra?
O responsável pela obra é obrigado a pagar o INSS. Pode ser o proprietário, incorporador, construtor ou contratante da obra. A responsabilidade varia de acordo com quem executa a obra e a forma de contratação da mão de obra.
O que é a CND de Obra?
A Certidão Negativa de Débitos (CND) é o documento emitido pela Receita Federal que comprova que não há pendências relacionadas ao INSS da obra. É obrigatória para averbar a construção no registro de imóveis e para outras finalidades legais.
O que é o Cadastro Nacional de Obras (CNO)?
O CNO é um cadastro obrigatório no qual a obra de construção civil deve ser registrada. Ele substituiu o CEI (Cadastro Específico do INSS) e é utilizado para identificar e monitorar as informações relacionadas à obra.
O que é a aferição de obra no Sero?
A aferição de obra no Sero (Sistema Eletrônico de Regularização de Obras) é o processo pelo qual a Receita Federal analisa as informações prestadas sobre a construção para verificar a conformidade e calcular o INSS devido. Esse procedimento é essencial para a emissão da CND.
Quais são as consequências de não regularizar o INSS de Obra?
Impossibilidade de averbar a construção no cartório de imóveis.
Multas, juros e encargos financeiros sobre os valores devidos.
Risco de autuação fiscal e cobrança judicial por meio de execução fiscal.
Restrição em financiamentos ou transações imobiliárias.
Quem pode ajudar na regularização do INSS de Obra?
A Alpha Gestão Tributária conta com uma Equipe composta por contadores, engenheiros, arquitetos, tributaristas especializados em construção civil que podem auxiliar no processo de regularização, desde o cadastramento no CNO até a emissão da CND, garantindo o cumprimento das obrigações e reduzindo custos e riscos.
Qual o custo para regularizar uma obra?
É necessário analisar todos os fatores e circunstâncias e identificar oportunidades e estratégias, conforme a legislação, e realizar os procedimentos corretos para aproveitar os créditos e reduzir ou zerar a base de cálculo do INSS. Isso significa que, ao reunir os documentos e informações com planejamento e estratégia, você pode reduzir significativamente o valor a ser pago de INSS de OBRA.
COMO ECONOMIZAR INSS DE OBRAS?
É necessário realizar um planejamento da obra, ainda na fase de projetos, pois a diferença de 0,01m² pode fazer o contribuinte pagar um imposto bem maior. No planejamento, com uma equipe especializada, já é possível saber todos os custos do INSS de OBRA, fazer os cadastros e as vinculações corretas junto aos sistemas da Receita Federal do Brasil – RFB (e-Cac, CNO, SERO, eSocial, DCTFWeb, e etc.) a fim de aproveitar os créditos dos impostos ou contribuições já quitados e evitar cobranças acima do devido.
Na IN 2021/2021 da RFB, destaca-se a importância de apresentar documentos fiscais e informações para comprovação dos gastos reais da obra. Esses documentos ajudam a calcular com exatidão o custo da mão de obra e o valor a ser recolhido.
PAGUEI O INSS DE OBRAS SEM INFORMAR AS DEDUÇÕES, COMO RESTITUIR O QUE FOI PAGO A MAIOR?
O pedido de restituição de contribuição previdenciária pode ser realizado pelo PER/DCOMP.
O PER/DCOMP é um serviço existente no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
O prazo para pedir a restituição de contribuição previdenciária é de 5 anos.
Portanto, após esse prazo, não é mais possível realizar o pedido, ainda que haja motivo para a restituição.
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Observação: Não somos Escritório de Advocacia.
Atuamos na prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo; exercendo atividades de assessoria no preenchimento de informações junto a órgãos da esfera administrativa; auxiliando na preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo visando proteger seu patrimônio e o planejamento tributário. Não atuamos diretamente com consultoria especializada privativa de Contadores e de Advogados, bem como não atuamos na representação de clientes junto ao Poder Judiciário. Quando necessário, estes serviços deverão ser realizados por profissionais habilitados e devidamente inscritos nos respectivos conselhos ou ordem de classe, nos termos da lei.
CNPJ: 59.766.969/0001-10
ALPHA GESTÃO TRIBUTÁRIA LTDA
SÓCIO ADMINISTRADOR: ISMAEL BAZANELLA
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