ALPHA GESTÃO

regularização de inss de obras

cno / sero / DCTFWeb / CONSTRUÇÃO

AFERIÇÃO DE OBRAS

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Conheça Nossos Serviços de Assessoria e Consultoria

Regularização de Obras junto à Receita Federal.

ASSESSORIA TRIBUTÁRIA EM OBRAS

A Assessoria Tributária em Obras se inicia na elaboração do projeto, juntamente com a equipe técnica do cliente. Áreas com redutores e informações relevantes ao fisco quanto ao enquadramento correto da obra. Em uma segunda fase, na formatação do contrato com os prestadores.

Segue-se no recebimento das notas fiscais, guias de retenção e auxílio aos prestadores para emissão de seus documentos fiscais.

Ao final, o acompanhamento junto aos órgãos fiscais para emissão das certidões negativas de débito e habite-se.

De uma casa a um shopping. De uma reforma a condomínio industrial nos podemos assessorá-lo em todas as fases da obra.

RESULTADOS

REDUÇÃO DE VALORES

Redução de valores a serem pagos na obtenção das certidões negativas de débito;

CONFORMIDADE FISCAL

Menor exposição à fiscalização;

OBSERVAÇÃO DAS NORMAS LEGAIS

Atendimento às normas municipais (ISS) e federais (INSS);

PAGAMENTO CORRETO DAS OBRIGAÇÕES

Quebra da solidariedade com os prestadores de serviço, no pagamento das obrigações previdenciárias (INSS)

COMO EVITAR PAGAR MUITO MAIS…

O correto enquadramento da obra. O uso dos valores que já foram pagos ao INSS e podem ser abatidos no cálculo. Para as empresas, o uso da contabilidade como meio de regularização da obra; questões decadenciais… Tudo deve ser observado.

As normas da Receita Federal não foram criadas para punir quem constrói. No entanto, se não atendidas da forma correta, podem gerar valores elevados ao contribuinte.

A Alpha Gestão Tributária vem auxiliando no decorrer de 10 anos pessoas e empresas em suas regularizações.

SUPORTE AO SERO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

O SERO – Serviço Eletrônico para Aferição de Obras é procedimento usado a partir de 01/06/2021 para a obtenção da certidão negativa de débitos previdenciários- CND do INSS, a partir da Receita Federal.

Tanto a pessoa física, quanto jurídica, possuem obrigação de fazê-la. Seu preenchimento é complexo e é considerado um termo de confissão de dívida.

Qualquer informação prestada de forma incorreta, pode levar a dois cenários: a pessoa pagará valores desnecessários à Receita Federal ou, em segunda situação, poderá ser penalizada com valores não recolhidos na obra, acrescidos de juros e multas.

Nossa Equipe pode assessorá-lo nesse procedimento administrativo, não importando de que local você ou sua empresa estejam, transmitindo-a pela web, com a análise digital dos documentos.

Trata-se de um processo complexo que exige capacitação e experiência.

Nossa Equipe composta pelos melhores profissionais e especialistas no assunto no país, com mais de 10 anos de atuação na área, consegue realizar as operações de maneira prática, rápida, segura e com custo reduzido.

Não importa o tamanho da obra, o volume de documentos envolvidos, ou a cidade em que você está, nos podemos ajudá-lo!

Redução da carga tributária

A assessoria e consultoria tributária ajudará a pessoa a identificar maneiras legais de reduzir a carga tributária, por meio da utilização de estratégias fiscais adequadas. Isso pode resultar em economia significativa em impostos.

Conhecimento especializado

Um consultor tributário é um profissional com conhecimento especializado em tributação, que pode ajudar a pessoa a navegar pelos aspectos complexos do sistema tributário. Eles podem fornecer conselhos precisos e atualizados sobre as leis fiscais aplicáveis, evitando potenciais erros e penalidades.

Aproveitamento de oportunidades fiscais

A assessoria e consultoria tributária pode ajudar a pessoa a aproveitar as oportunidades fiscais disponíveis para reduzir a carga tributária. Por exemplo, podem identificar as deduções fiscais aplicáveis, incentivos fiscais e créditos tributários que possam estar disponíveis para a pessoa. Isso pode ajudar a pessoa a maximizar seus rendimentos e economizar dinheiro em impostos.

Planejamento tributário eficiente

Com o auxílio de uma assessoria e consultoria tributária, a pessoa pode desenvolver um planejamento tributário eficiente e estratégico, que pode ajudar a minimizar os impactos fiscais em suas atividades e investimentos.

Redução de riscos

Ao trabalhar com uma assessoria e consultoria tributária, a pessoa pode minimizar o risco de enfrentar litígios fiscais e penalidades. O consultor pode ajudar a pessoa a entender seus direitos e obrigações fiscais, bem como a preparar a documentação necessária para evitar possíveis problemas com as autoridades fiscais.

Conhecimento técnico

A experiência e competência dos profissionais de assessoria e consultoria tributária são fundamentais para garantir que a pessoa receba o melhor conselho fiscal possível. Esses profissionais têm um conhecimento técnico especializado em tributação e são atualizados regularmente sobre as mudanças na legislação tributária.

INSS CONSTRUÇÃO / OBRAS

Somos especialistas nesta área. O correto enquadramento da obra, o seu uso e padrão de acabamento, bem como questões decadenciais e do uso correto da instrução normativa vigente, tem sido nosso grande diferencial nesses anos. Reduzindo assim, milhões de reais em obras como:

Condomínios

Universidades

Galpões Industriais

Motéis e Hotéis

Montadoras

Edifícios

Escritórios

Residências

REVISÃO / COMPLIANCE FISCAL TRIBUTÁRIA

A revisão tributária é um método desenvolvido pela nossa equipe, que busca corrigir um processo existente, retornando da sua origem até o momento atual; agora, de forma correta e dentro das normas tributárias. Contrato, notas fiscais, GFIP´s, guias de pagamento, contabilidade… tudo será reanalisado.

POR QUE REVISAR OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS?

Muitas e muitas vezes, a empresa retém de forma errada os valores dos prestadores, criando uma exposição desnecessária à fiscalização, ou tendo que pagar valores expressivos para a obtenção de certidões em término de obra.

Além disso, devido à complexa legislação tributária municipal e federal (INSS e ISS), é comum o tomador pagar valores que não são de sua responsabilidade, mas dos prestadores de serviço; ou se fossem observadas as normas tributárias, não sofreria o dono da obra o arbitramento de tributos.

A revisão é ferramenta que já gerou milhões de reais em economia para dezenas de nossos clientes, cuja obra já se encontrava finalizada.

ENTENDA COMO FUNCIONA

Uma auditoria é realizada em toda a documentação já expedida. É feito um completo relatório com as medidas a serem tomadas e suas implicações.

Contata-se prestadores, subprestadores e vários setores da empresa contratante, envolvidos no processo. Revendo então, os passos ocorridos em toda a obra, quanto à expedição de documentos fiscais e seus recolhimentos. Chega-se enfim, a um processo adequado às normas tributárias municipais e federais, evitando inúmeros problemas para a empresa contratante e também (e até mesmo) às contratadas

Revisão

A revisão tributária é um sistema que garante o aproveitamento do benefício oferecido pela Receita Federal de devolução dos impostos pagos a mais. Toda empresa brasileira tem o direito de utilizar esse benefício. Na verdade, provavelmente, todas elas deveriam, uma vez que 95% das empresas pagam tributos a mais.

Compliance Fiscal

O compliance fiscal se refere ao conjunto de diretrizes, políticas e disciplinas que visam garantir o cumprimento das normas da legislação fiscal, que envolve o pagamento de impostos e o cumprimento das obrigações acessórias.

Aproveitamento de oportunidades fiscais

Correção

Após o diagnóstico dos erros e das medidas a tomadas e suas implicações, é realizado a correção das informações nos sistemas da receita federal a fim de minimizar os impactos fiscais.

Redução de riscos

Conhecimento técnico

ISSQN / ISS CONSTRUÇÃO / OBRAS

O ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), também conhecido como ISS, é um tributo que incide sobre a prestação de serviços e varia de município para município.

A cada nova obra, nossa Equipe estuda a legislação daquela localidade, orientando o dono da obra e seus prestadores, evitando problemas tributários ou valores pagos indevidamente.

A alíquota cobrada pelo ISS é estabelecida pelo município no qual está sendo realizada a obra e pode variar entre 2% e 5% sobre o serviço prestado, de acordo com o segmento de atuação do prestador de serviço, ou do profissional autônomo.

Com o processo de auditoria tributária do ISS podemos verificar se os valores arbitrados pelas prefeituras estão corretos. Em muitos casos, com a solicitação de restituição do tributo.

ISSQN: SUA EMPRESA ESTÁ PAGANDO DE FORMA CORRETA?

O trabalho da Nossa Equipe é, antes de mais nada, orientar seus clientes a atuarem dentro das normas que regem o tributo, além de verificar se o valor devido está sendo cobrado está correto, buscar a restituição ou compensação de valores pagos indevidamente.

RESULTADOS

REDUÇÃO DE VALORES

Redução de valores a serem pagos na obtenção das certidões negativas de débito;

CONFORMIDADE FISCAL

Menor exposição à fiscalização;

OBSERVAÇÃO DAS NORMAS LEGAIS

Atendimento às normas municipais (ISS);

DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONCLUSÃO DE OBRA

A Declaração Tributária de Conclusão de Obra – DTCO é uma etapa fundamental a ser cumprida, antes da obtenção do habite-se.

Nela, o contribuinte informará ao fisco os dados da obra, bem como os recolhimentos efetuados e demais obrigações e documentos que forem exigidos.

A partir de sua transmissão será feito o cálculo do valor devido de ISS – imposto sobre serviço (se houver) e o posterior pedido de expedição do habite-se.

TRANSMISSÃO DA DTCO

Toda a parte de análise e transmissão da declaração de término de obra é feita pela nossa Equipe de profissionais, de maneira célere e dentro dos critérios do Município, facilitando a emissão da certidão negativa de débitos do ISS para posterior obtenção do habite-se.

REVISÃO DO VALOR DO ISS DE OBRAS

Devido à complexidade do processo da DTCO, do enquadramento das obras, das normas envolvidas nas questões de ISS e ainda, os próprios erros de lançamentos, muitas vezes o contribuinte paga muito além do devido.

Se você perceber que o valor pago não condiz com o esperado, peça à nossa empresa que realize uma auditoria no processo. Você pode se surpreender!

AUDITORIA NA RETENÇÃO DA EMPREITADA

A terceirização, que se dá a partir da cessão de mão de obra ou empreitada na construção não é fenômeno recente. Aqui, raramente encontraremos uma empresa que assumirá uma obra, realizando-a da fundação ao telhado, sem o uso de outras empresas que lhe prestem serviços.

Esse assunto é um dos mais importantes e controvertidos capítulos das questões tributárias na construção civil. Afinal, a partir desse procedimento da retenção de 11% (ou 3,5%), para empresas na desoneração), além de valores que não foram utilizados pelos prestadores, ou retidos de forma errada pelos tomadores, temos o problema da solidariedade tributária entre o prestador e o tomador de serviço. O que pode, aliás, se desdobrar em outras empresas que prestarão serviço a estes subcontratados ainda e assim por diante.

De cada 20 empresas que analisamos:

REDUÇÃO DE VALORES

6 necessitam de uma análise profunda, com ampla revisão e possuem créditos elevados junto ao Fisco;

CONFORMIDADE FISCAL

4 necessitam de alguma revisão documental e possuem valores a ser restituídos;

OBSERVAÇÃO DAS NORMAS LEGAIS

3 usam de valores que não possuem, contraindo uma dívida fiscal;

REDUÇÃO DE VALORES

3 estão em ordem com sua documentação e

CONFORMIDADE FISCAL

RESULTADOS REAIS

2 possuem pequeno valor a ser restituído;

OBSERVAÇÃO DAS NORMAS LEGAIS

2 sofrem a retenção total ou parcialmente sem a menor necessidade.

Ao longo dos anos identificamos que a cada 20 empresas que analisamos, a metade possui erros, proporcionando perdas diárias. Dessas empresas, 30% apresentam oportunidades para uma ampla revisão e possuem créditos elevados junto ao Fisco. Outras 20% necessitam de alguma revisão documental e possuem valores a serem solicitados. Não corra o risco de estar cometendo os mesmos erros.

COMO FUNCIONA?

Análise – através de uma análise meticulosa realizada por uma equipe técnica, iremos verificar se as empresas e prestadores de serviço, que sofrem a retenção na cessão de mão de obra ou empreitada (11% ou 3,5% para quem está na desoneração) apresentam alguma irregularidade na retenção. Como a retenção ocorre de muitas fontes diferentes, é comum que elas deixem de se utilizar dos valores abatidos. Isso, com o passar dos anos, gerará créditos bastante elevados, que podem ser usados para o pagamento do INSS.
O relatório – Nossa Equipe analisa mês a mês todas as notas fiscais, GFIP´s, guias de pagamento do INSS e os valores que foram utilizados, fazendo uma releitura de anos de lançamentos e por fim, um relatório de valores usados ou não, no decorrer de cinco anos ou mais;
Pedido de restituição – existindo o crédito, Nossa Equipe realiza todo o procedimento de pedido de restituição;
Quem pode solicitar a análise – empresas que prestam serviço na construção civil, empreiteiras, construtoras, empresas de manutenção predial, segurança, vigilância, limpeza e todo tipo de serviço que sofre a retenção.

NOSSAS SOLUÇÕES

Pré-análise documental para entrada dos pedidos de restituição;
Assessoria para redução dos valores retidos;
Adequação do contrato entre empreitada e contratante à instrução normativa vigente;
Processos de restituição;
Enquadramento correto na base de cálculo da retenção;
Revisão tributária e correção dos documentos da obra.

Alguns dos benefícios:

Redução da carga tributária:

Conhecimento especializado:

Aproveitamento de oportunidades fiscais:

Planejamento tributário eficiente:

Redução de riscos:

Conhecimento técnico:

Nossos Números

Clientes Atendidos

0 +

Contratos em Andamento

Milhões Economizados

0 +

Depoimentos

Desde que comecei a trabalhar com a Assessoria e Consultoria Tributária, consegui economizar uma quantidade significativa de dinheiro em impostos. Seu conhecimento especializado em tributação e suas estratégias fiscais adequadas realmente fizeram a diferença. Não posso recomendá-los o suficiente!

Os profissionais da Assessoria e Consultoria Tributária têm sido fundamentais para me ajudar a lidar com questões fiscais complexas e desafiadoras. Sua experiência e habilidade em identificar oportunidades fiscais me permitiram economizar dinheiro e me manter em conformidade com as leis fiscais. Eles são uma equipe confiável e altamente competente!

Eu costumava ter problemas com as autoridades fiscais, mas desde que comecei a trabalhar com a Assessoria e Consultoria Tributária, nunca mais tive que me preocupar com isso. Eles me ajudaram a entender meus direitos e obrigações fiscais e me guiaram por todo o processo. Eu confio completamente em seu conhecimento especializado em tributação e recomendo seus serviços para qualquer pessoa que precise de ajuda com questões fiscais.

Competência e Conhecimento

A capacidade de desenvolver um planejamento tributário eficiente e estratégico é uma habilidade valiosa que os profissionais de assessoria e consultoria tributária possuem. Eles podem ajudar a pessoa a antecipar mudanças fiscais futuras e a preparar-se para elas.

Os profissionais de assessoria e consultoria tributária têm conhecimento sobre os procedimentos fiscais e tributários, incluindo a preparação de declarações fiscais, documentação e outras questões. Eles podem ajudar a pessoa a se manter em conformidade com as leis fiscais e a evitar penalidades e litígios.

DIAGNÓSTICO PRECISO E CONFIÁVEL

Fazer um diagnóstico é fundamental para uma proteção patrimonial eficiente, pois permite que a pessoa avalie sua situação financeira e identifique os riscos e oportunidades para proteger seus ativos e reduzir sua carga tributária.

O diagnóstico envolve uma análise detalhada da situação financeira atual, incluindo as receitas e despesas, as dívidas e obrigações fiscais, os ativos e passivos, bem como a avaliação dos riscos associados a cada um desses elementos. Com base nessa análise, é possível identificar as áreas em que a pessoa está mais exposta a riscos financeiros e os pontos em que pode ser possível reduzir sua carga tributária.

Com um diagnóstico preciso, é possível criar uma estratégia de proteção patrimonial personalizada, que atenda às necessidades e objetivos individuais da pessoa. Isso pode incluir a criação de estruturas legais para gerenciar os ativos, a diversificação de investimentos, o planejamento sucessório e a utilização de estratégias fiscais adequadas para maximizar a economia de impostos.

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Perguntas frequentes

Como é realizado o diagnóstico?

O mapeamento é feito por meio do preenchimento de uma série de perguntas (consulta), que devem ser respondidas de acordo com as informações fiscais do cliente, para a formulação de um relatório de oportunidades tributárias pelo sistema. Essas informações podem ser preenchidas tanto pelo profissional quanto pelo próprio cliente.

A nossa equipe de especialistas irá identificar quais teses tributárias podem ser aplicáveis ao perfil de cliente consultado.

O resultado da consulta poderá ser exportado em um relatório, pronto para ser encaminhado diretamente ao cliente.

Qual é valor dos serviços?

O preço dos serviços depende de cada cliente, da estrutura tributária, do tempo necessário para a execução dos serviços, da economia tributária, bem como do valor patrimonial envolvido.