Depende. Quando a obra é realizada por uma construtora, do inicio ao fim, ou seja, uma ‘empreitada global’, a construtora é responsável pela abertura da CNO. Nos outros casos, a CNO deve ser feita pelo proprietário do imóvel, ou pelo ‘dono da obra’, que pode ser um locatário, arrendatário, comodatário, etc…
Existem algumas situações específicas, como por exemplo, quando a obra é feita totalmente por uma construtora, mas parte da mão de obra, é faturada diretamente para o dono da obra, também a CNO deverá ser feita pelo dono da obra.
O capítulo 5, da IN 2021, trata em mais detalhes este assunto.
Se você deseja mais informações ou esclarecimentos sobre o assunto, Clique Aqui ou acesse o site da Receita Federal.
