REGULARIZAÇÃO DO INSS DA OBRA COM O MÁXIMO DE ECONOMIA: COMO REDUZIMOS DE R$ 141.255,53 PARA R$ 8.476,32 O IMPOSTO EM SÃO VICENTE DO SUL – RS
Neste estudo de caso, analisamos uma obra localizada na cidade de São Vicente do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
A proprietária aprovou o projeto arquitetônico para a construção de um barracão industrial.
Contudo, a prefeitura informou equivocadamente aos órgãos federais que a edificação possuía destinação para “Comercial Salas e Lojas”.
O PODER DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS DE OBRA: CLIENTE ECONOMIZOU R$ 113.386,88.
Um dos pilares mais fortes para economizar INSS de obra é a aplicação da decadência tributária. A legislação brasileira estabelece que a Receita Federal do Brasil – RFB possui o prazo de cinco anos para constituir e cobrar os créditos previdenciários decorrentes da construção civil.
RECEITA FEDERAL ABRE CNO DE OFÍCIO: COMO EVITAR MULTAS DE ATÉ 225% E REDUZIR O INSS DA SUA OBRA
A obrigatoriedade de inscrever a obra no CNO em até 30 dias após o seu início não é uma mera sugestão. É uma imposição legal. Conforme o Artigo 20 da Instrução Normativa RFB nº 2061/2021, se o responsável não realizar a inscrição, a Receita Federal fará isso de ofício.