ONDE DEVE SER FEITA A AVERBAÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÃO / EDIFICAÇÃO?
O processo inteiro de averbação é realizado no cartório de registro de imóvel competente. O proprietário deve encaminhar no respectivo cartório os documentos necessários – que variam conforme o tipo de averbação a ser feita.
O QUE ACONTECE SE NÃO FOR FEITA A AVERBAÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÃO / EDIFICAÇÃO?
No caso da não realização da averbação do imóvel, uma das principais consequências é que o imóvel pode perder valor de mercado, mas…
POR QUE A AVERBAÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÃO / EDIFICAÇÃO É IMPORTANTE?
Se você tem um terreno e resolve fazer uma casa com sala, banheiro, cozinha e quartos, precisa pedir autorização da prefeitura, executar a obra, solicitar o habite-se e tornar essa modificação pública e legal. A averbação é o documento que tem essa função.