Modernização na gestão e iniciativas com foco na arrecadação geram mais de R$ 500 milhões em ITCD em 2020
Ganharam destaque os avanços obtidos pelos Grupos de Trabalho (GT) de Auditoria e de Avaliação de Empresas. No âmbito do GT de Auditoria, um dos principais trabalhos desenvolvidos foi a intensificação da fiscalização nos planejamentos sucessórios de Holdings Familiares alcançadas pela incidência do ITCD no Rio Grande do Sul. No combate a essa evasão fiscal, são analisados os contratos sociais, declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, contratos particulares de compra e venda e demonstrações contábeis das holdings.
“A sonegação de doações de Holdings Familiares é o maior desafio para a fiscalização do ITCD nos Estados. Em todo o País, grandes fortunas são transmitidas sem o pagamento de qualquer tributo, restando singelos valores para serem declarados no momento do inventário, interferindo diretamente a natureza progressiva do imposto”, destaca Ícaro Chinazzo, coordenador do GT Auditoria do ITCD.
Já o GT Avaliação de Empresas, constituído em setembro de 2017, é responsável por reavaliar continuamente a adesão da metodologia de avaliação de empresas utilizada pela Receita Estadual com os métodos mais difundidos e aplicados no mercado. Lançando mão de métodos técnicos, como o de fluxo de caixa descontado, múltiplos de mercado e múltiplos de faturamento, o Grupo já avaliou mais de 1.000 empresas de capital fechado em Declarações de ITCD (DIT) pagas, alcançando um incremento médio na avaliação de aproximadamente 136% em relação ao valor declarado, correspondente a um acréscimo de mais R$ 2,4 bilhões na Base de Cálculo do imposto.
Fonte: Sefaz/RS: https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/14207/modernizacao-na-gestao-e-iniciativas-com-foco-na-arrecadacao-geram-mais-de-r%24-500-milhoes-em-itcd-em-2020
