COMO ECONOMIZAR INSS DE OBRA: CASO REAL DE REDUÇÃO DE 65,53% EM POMPÉIA – SP
O desconhecimento absoluto das minúcias da legislação faz com que muitos paguem o imposto com o valor cheio. Não existe milagre fiscal no mercado. Existe apenas a aplicação correta e técnica da lei. Quando a documentação não é devidamente analisada, o contribuinte perde o direito de utilizar créditos previdenciários legítimos.
O PODER DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS DE OBRA: CLIENTE ECONOMIZOU R$ 113.386,88.
Um dos pilares mais fortes para economizar INSS de obra é a aplicação da decadência tributária. A legislação brasileira estabelece que a Receita Federal do Brasil – RFB possui o prazo de cinco anos para constituir e cobrar os créditos previdenciários decorrentes da construção civil.
COMO REGULARIZAR O INSS DA OBRA COM PERÍODO DE DECADÊNCIA PARCIAL?
Quando transcorrido o prazo legal sem a devida cobrança ou lançamento, a Receita Federal do Brasil – RFB perde a prerrogativa de exigir os valores correspondentes ao INSS daquela competência. Sou Ismael Bazanella, Especialista em Direito Tributário e Imobiliário, Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Consultor, e reitero que identificar esse direito é crucial para ECONOMIZAR INSS DE OBRA.