PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO BUSCA RECUPERAR R$ 940 MIL EM ICMS DEVIDO NO SETOR MOVELEIRO
O programa está inserido no contexto das ações de regularização da Receita Estadual, com fiscalização massiva de contribuintes, oportunizando a volta à regularidade com uma onerosidade inferior aos procedimentos repressivos.
RECEITA MIRA RECUPERAÇÃO DE R$ 5,6 MILHÕES EM NOVA FASE DE AUTORREGULARIZAÇÃO – SETOR DE SUPERMERCADOS, RELACIONADO A OPERAÇÕES COM MERCADORIAS QUE FORAM EXCLUÍDAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Conforme apurado, as divergências que acarretaram pagamento a menor do imposto pelos contribuintes ocorreram por causa da mudança na forma de tributação.
SEFAZ/RS RECEITA 2030+ E OS GRUPOS ESPECIALIZADOS SETORIAIS
Depois do Receita 2030, lançado em 2019, a Receita Estadual apresentou, em abril de 2023, o Receita 2030+, com novas medidas para os próximos quatro anos e um horizonte de resultados de médio e longo prazo. O conceito por trás das 30 medidas de modernização tributária é o de gerar valor público para a sociedade […]