Você sabia que a contribuição previdenciária sobre obras de construção civil tem um impacto direto nos custos do seu imóvel? 🏗️ E o que é pior: muitas pessoas só percebem isso depois que recebem o Aviso de Regularização de Obra (ARO), acompanhado de valores inesperados e muitas vezes injustos.
🚨 O PROBLEMA
Imagine investir tempo, dinheiro e esforço na sua obra, para no final ser surpreendido com cobranças elevadas de INSS que você sequer sabia que existiam. Isso acontece porque o fato gerador do tributo é a conclusão da obra. E se os valores apresentados pelo ARO não estiverem corretos, você pode acabar pagando mais do que deveria.
🎯 A CONSEQUÊNCIA DE IGNORAR O PROBLEMA
Ignorar essa questão pode sair muito caro. Um cálculo equivocado no ARO ou a falta de contestação de dados pode gerar:
❌ Cobranças indevidas, que pesam no seu orçamento.
❌ Impedimentos na venda ou regularização do imóvel.
❌ Multas e juros que aumentam a dívida exponencialmente.
E o pior: cada dia que passa sem resolver pode levar à perda de prazos, inviabilizando a contestação desses valores. O resultado? Um prejuízo que poderia ser evitado! 💸
💡 CUIDADO COM SOLUÇÕES RÁPIDAS E PROFISSIONAIS DESPREPARADOS!
Muitos donos de imóveis tentam resolver a questão de forma apressada, confiando em profissionais que:
⚠️ Não conhecem as nuances da legislação tributária aplicável às obras de construção civil.
⚠️ Baseiam-se exclusivamente nas informações fornecidas no ARO, como se fossem irrevogáveis.
⚠️ Não possuem experiência prática para identificar inconsistências nos cálculos do INSS.
Essas tentativas frequentemente geram mais problemas do que soluções:
📉 Contestações mal feitas.
📉 Prejuízos ainda maiores.
📉 Perda de direitos que poderiam ser exercidos.
🛠️ A SOLUÇÃO ESTÁ EM UM ESPECIALISTA EM INSS DE OBRAS!
Regularizar sua obra exige um conhecimento aprofundado das normas tributárias, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial do art. 173, I, do CTN, e às peculiaridades do ARO. Um especialista pode:
✔️ Identificar erros no cálculo do INSS sobre a obra.
✔️ Apresentar defesas fundamentadas, demonstrando que os fatos declarados ocorreram de maneira diversa.
✔️ Economizar recursos, garantindo que você pague apenas o que é devido — e nada mais.
✔️ Acompanhar todo o processo, evitando desgastes e surpresas.
SOBRE NÓS 💼✨ ALPHA GESTÃO TRIBUTÁRIA
Somos especialistas neste assunto!
O que fazemos por você?
Na prática, cuidamos de tudo relacionado à regularização de INSS de Obras e à otimização de tributos:
✅ Analisar e planejar a aplicação do Fator de Ajuste
🔍 Descrição: Verificação técnica dos parâmetros que influenciam o Fator de Ajuste (coeficiente aplicado para calcular a contribuição previdenciária sobre a obra), considerando características do projeto, tipo de construção, utilização de mão de obra e demais normas aplicáveis.
📊 Objetivo: Reduzir possíveis inconsistências e aumentar a precisão do cálculo, gerando economia tributária dentro da legalidade.
✅ Realizar o Cadastro Nacional de Obras-CNO junto à RFB
🏗️ Descrição: Inscrição da obra no sistema da Receita Federal por meio do Cadastro Nacional de Obras (CNO), identificando e vinculando as responsabilidades dos contribuintes.
📋 Objetivo: Garantir a regularidade do início da obra e o cumprimento de obrigações tributárias específicas do setor de construção.
✅ Realizar as aferições mensais no SERO
📅 Descrição: Inserção e acompanhamento mensal das informações da obra no Serviço Eletrônico de Aferição de Obras (SERO) para apuração correta dos tributos.
🔧 Objetivo: Prevenir inconsistências e evitar autuações, assegurando que os dados sobre materiais, serviços e mão de obra estejam em conformidade com a legislação.
✅ Transmitir a DCTFWEB mensalmente durante todo o período de obra
📤 Descrição: Envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWEB de forma mensal para reportar as obrigações tributárias relacionadas à obra.
📌 Objetivo: Cumprir com as obrigações acessórias e evitar multas ou impedimentos administrativos.
✅ Emitir a guia (DARF) para pagamento dos tributos aferidos no período
💳 Descrição: Emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente às contribuições previdenciárias incidentes sobre a obra, conforme apurado no período.
💼 Objetivo: Garantir o pagamento correto e tempestivo dos tributos, evitando juros e penalidades.
✅ Realizar processos no Serviço Eletrônico de Aferição de Obras SERO
🖥️ Descrição: Operacionalização de todos os processos vinculados ao SERO, incluindo ajustes, retificações e envio de dados adicionais solicitados pela Receita Federal.
🔒 Objetivo: Manter a conformidade e assegurar que todas as etapas estejam de acordo com a legislação vigente.
✅ Realizar a aferição total da obra
🏗️ Descrição: Apuração completa dos dados e valores tributários da obra, considerando o encerramento das atividades no local.
📋 Objetivo: Determinar o valor final devido ou assegurar que a obra seja considerada regularizada perante o fisco.
✅ Realizar o parcelamento do INSS de obra quando solicitado no final da obra
💰 Descrição: Negociação e formalização de parcelamento junto à Receita Federal, com cálculo detalhado e protocolo do requerimento para quitação de contribuições previdenciárias pendentes.
📈 Objetivo: Facilitar o pagamento do saldo devido e evitar pendências fiscais.
✅ Emitir a Certidão Negativa com Efeitos de Positiva de Débitos
📝 Descrição: Solicitação da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN) para regularização provisória, quando houver débitos parcelados ou garantidos judicialmente.
🔐 Objetivo: Atender às exigências legais e permitir a continuidade de negócios relacionados à obra.
✅ Emitir a Certidão Negativa de Débitos ao final da Obra
✔️ Descrição: Obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal, comprovando a quitação total de obrigações previdenciárias da obra.
📄 Objetivo: Encerrar formalmente as obrigações fiscais da obra e garantir sua regularidade jurídica.
✅ Consultoria e assessoria por 5 anos para resolução de qualquer solicitação da RFB para a obra do contrato
📞 Descrição: Suporte contínuo por até 5 anos para atender a notificações, auditorias ou pedidos de esclarecimento da Receita Federal relacionados à obra.
🔎 Objetivo: Garantir a tranquilidade do contratante ao longo de todo o período de prescrição tributária.
E não paramos por aí! 🚀. Também atuamos em:
💰 Restituição de créditos tributários
🔍 Descrição: Identificação, análise detalhada e requerimento para restituição de valores pagos indevidamente ou a maior em tributos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, INSS, ISS, IPTU, ITBI, TAXAS entre outros.
📂 Atividades realizadas:
✅ Levantamento e auditoria de documentos fiscais e contábeis.
✅ Cálculos para identificar o montante passível de restituição.
✅ Protocolo de pedidos administrativos junto aos órgãos competentes (RFB, SEFAZ ou INSS).
✅ Acompanhamento do processo até a liberação dos valores.
⚖️ Objetivo: Garantir que o contribuinte recupere valores pagos a mais, promovendo a redução de custos tributários e aumentando a eficiência financeira.
🏢 Recuperação de ISS de obras
🔧 Descrição: Revisão das cobranças de ISS (Imposto Sobre Serviços) aplicadas pelas prefeituras sobre obras de construção civil, com foco em valores arbitrados, alíquotas erradas ou base de cálculo inflacionada.
📋 Atividades realizadas:
✅ Análise detalhada da legislação municipal aplicável ao ISS.
✅ Levantamento de documentos fiscais e contratos da obra.
✅ Identificação de excessos na cobrança, como valores arbitrados indevidamente.
✅ Elaboração de defesa administrativa para revisão dos valores cobrados.
🏗️ Objetivo: Recuperar valores pagos indevidamente de ISS, garantindo o cumprimento das obrigações sem prejuízos financeiros ao contribuinte.
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Aqui na Alpha, acreditamos que o suor do seu trabalho merece ser aproveitado por você e sua família 👨👩👧👦, e não desperdiçado em impostos desnecessários 🚫💸. Cuidamos de toda a burocracia enquanto você foca na administração dos seus recursos financeiros 📊.
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Quanto antes começar ou regularizar, melhor ✅. Pois, todo mês muda o valor do VAU 📈, cada mês que passa há incidências de Juros 💰, Multas ⚠️ e Correção Monetária (Selic) 📉.
E por fim, é importante registrar que, como o Governo 🇧🇷 está sempre querendo arrecadar cada vez mais para fechar as contas 🏦, a RFB poderá, a qualquer momento, modificar as regras ⚖️, os critérios 📝, ou até mesmo revogar esses benefícios 🚫. Por isso, aproveite a oportunidade 💡! Clique no botão abaixo e fale diretamente com um especialista em INSS de obras. Juntos, vamos garantir a regularidade da sua obra e proteger o seu investimento.
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