Imagine o seguinte cenário: você acabou de concluir a construção ou reforma dos seus sonhos – seja um empreendimento comercial, uma casa, ou até mesmo um prédio. Tudo parece perfeito… até que você se depara com um Aviso de Regularização de Obra (ARO) cheio de pendências que você nem sabia que existiam. 😰
Essas pendências se tornam uma barreira que impede a emissão da tão aguardada Certidão de Regularidade Fiscal da Obra (CRF), documento essencial para comprovar que sua obra está em conformidade com o INSS e para evitar multas, embargos ou complicações futuras.
Mas o que acontece se você ignorar esse problema?
🚨 AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO RESOLVER AS PENDÊNCIAS DO ARO
Deixar as pendências do ARO para depois pode sair caro – muito caro. Sem a CRF, você enfrenta:
✅ Multas pesadas que consomem seu orçamento.
✅ Dificuldades para financiar ou vender o imóvel. Sem a certidão, bancos e compradores simplesmente não avançam.
✅ Risco de ações judiciais ou fiscalizações inesperadas.
E, convenhamos, nenhuma dessas dores de cabeça deveria acompanhar uma obra finalizada, não é?
❌ O PERIGO DE SOLUÇÕES “RÁPIDAS E BARATAS”
Muitos proprietários, na ânsia de resolver rapidamente a situação, recorrem a soluções superficiais: profissionais despreparados, sem experiência em INSS de obras ou conhecimento das normas específicas. Isso só agrava o problema.
Um erro no cálculo, um formulário preenchido de forma incorreta, ou a interpretação equivocada das normas podem gerar ainda mais pendências, atrasos e, claro, prejuízos financeiros maiores.
🛠️ A SOLUÇÃO ESTÁ EM UM ESPECIALISTA DE VERDADE
Resolver as pendências do ARO exige muito mais do que boa vontade. É preciso:
✅ Conhecimento aprofundado das normas do INSS para obras e da legislação tributária aplicável.
✅ Experiência prática para lidar com os detalhes burocráticos e as interpretações fiscais.
✅ Estratégia personalizada, garantindo a regularização eficiente e a obtenção da sua CRF sem dores de cabeça.
E é aqui que entra a nossa expertise. Com anos de experiência em regularização de imóveis e INSS de obras, ajudamos proprietários e empreendedores como você a superar os obstáculos burocráticos e obter a certidão indispensável para o sucesso do seu projeto.
SOBRE NÓS 💼✨ ALPHA GESTÃO TRIBUTÁRIA
Somos especialistas neste assunto!
O que fazemos por você?
Na prática, cuidamos de tudo relacionado à regularização de INSS de Obras e à otimização de tributos:
✅ Analisar e planejar a aplicação do Fator de Ajuste
🔍 Descrição: Verificação técnica dos parâmetros que influenciam o Fator de Ajuste (coeficiente aplicado para calcular a contribuição previdenciária sobre a obra), considerando características do projeto, tipo de construção, utilização de mão de obra e demais normas aplicáveis.
📊 Objetivo: Reduzir possíveis inconsistências e aumentar a precisão do cálculo, gerando economia tributária dentro da legalidade.
✅ Realizar o Cadastro Nacional de Obras-CNO junto à RFB
🏗️ Descrição: Inscrição da obra no sistema da Receita Federal por meio do Cadastro Nacional de Obras (CNO), identificando e vinculando as responsabilidades dos contribuintes.
📋 Objetivo: Garantir a regularidade do início da obra e o cumprimento de obrigações tributárias específicas do setor de construção.
✅ Realizar as aferições mensais no SERO
📅 Descrição: Inserção e acompanhamento mensal das informações da obra no Serviço Eletrônico de Aferição de Obras (SERO) para apuração correta dos tributos.
🔧 Objetivo: Prevenir inconsistências e evitar autuações, assegurando que os dados sobre materiais, serviços e mão de obra estejam em conformidade com a legislação.
✅ Transmitir a DCTFWEB mensalmente durante todo o período de obra
📤 Descrição: Envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWEB de forma mensal para reportar as obrigações tributárias relacionadas à obra.
📌 Objetivo: Cumprir com as obrigações acessórias e evitar multas ou impedimentos administrativos.
✅ Emitir a guia (DARF) para pagamento dos tributos aferidos no período
💳 Descrição: Emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente às contribuições previdenciárias incidentes sobre a obra, conforme apurado no período.
💼 Objetivo: Garantir o pagamento correto e tempestivo dos tributos, evitando juros e penalidades.
✅ Realizar processos no Serviço Eletrônico de Aferição de Obras SERO
🖥️ Descrição: Operacionalização de todos os processos vinculados ao SERO, incluindo ajustes, retificações e envio de dados adicionais solicitados pela Receita Federal.
🔒 Objetivo: Manter a conformidade e assegurar que todas as etapas estejam de acordo com a legislação vigente.
✅ Realizar a aferição total da obra
🏗️ Descrição: Apuração completa dos dados e valores tributários da obra, considerando o encerramento das atividades no local.
📋 Objetivo: Determinar o valor final devido ou assegurar que a obra seja considerada regularizada perante o fisco.
✅ Realizar o parcelamento do INSS de obra quando solicitado no final da obra
💰 Descrição: Negociação e formalização de parcelamento junto à Receita Federal, com cálculo detalhado e protocolo do requerimento para quitação de contribuições previdenciárias pendentes.
📈 Objetivo: Facilitar o pagamento do saldo devido e evitar pendências fiscais.
✅ Emitir a Certidão Negativa com Efeitos de Positiva de Débitos
📝 Descrição: Solicitação da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN) para regularização provisória, quando houver débitos parcelados ou garantidos judicialmente.
🔐 Objetivo: Atender às exigências legais e permitir a continuidade de negócios relacionados à obra.
✅ Emitir a Certidão Negativa de Débitos ao final da Obra
✔️ Descrição: Obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal, comprovando a quitação total de obrigações previdenciárias da obra.
📄 Objetivo: Encerrar formalmente as obrigações fiscais da obra e garantir sua regularidade jurídica.
✅ Consultoria e assessoria por 5 anos para resolução de qualquer solicitação da RFB para a obra do contrato
📞 Descrição: Suporte contínuo por até 5 anos para atender a notificações, auditorias ou pedidos de esclarecimento da Receita Federal relacionados à obra.
🔎 Objetivo: Garantir a tranquilidade do contratante ao longo de todo o período de prescrição tributária.
E não paramos por aí! 🚀. Também atuamos em:
💰 Restituição de créditos tributários
🔍 Descrição: Identificação, análise detalhada e requerimento para restituição de valores pagos indevidamente ou a maior em tributos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, INSS, ISS, IPTU, ITBI, TAXAS entre outros.
📂 Atividades realizadas:
✅ Levantamento e auditoria de documentos fiscais e contábeis.
✅ Cálculos para identificar o montante passível de restituição.
✅ Protocolo de pedidos administrativos junto aos órgãos competentes (RFB, SEFAZ ou INSS).
✅ Acompanhamento do processo até a liberação dos valores.
⚖️ Objetivo: Garantir que o contribuinte recupere valores pagos a mais, promovendo a redução de custos tributários e aumentando a eficiência financeira.
🏢 Recuperação de ISS de obras
🔧 Descrição: Revisão das cobranças de ISS (Imposto Sobre Serviços) aplicadas pelas prefeituras sobre obras de construção civil, com foco em valores arbitrados, alíquotas erradas ou base de cálculo inflacionada.
📋 Atividades realizadas:
✅ Análise detalhada da legislação municipal aplicável ao ISS.
✅ Levantamento de documentos fiscais e contratos da obra.
✅ Identificação de excessos na cobrança, como valores arbitrados indevidamente.
✅ Elaboração de defesa administrativa para revisão dos valores cobrados.
🏗️ Objetivo: Recuperar valores pagos indevidamente de ISS, garantindo o cumprimento das obrigações sem prejuízos financeiros ao contribuinte.
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Aqui na Alpha, acreditamos que o suor do seu trabalho merece ser aproveitado por você e sua família 👨👩👧👦, e não desperdiçado em impostos desnecessários 🚫💸. Cuidamos de toda a burocracia enquanto você foca na administração dos seus recursos financeiros 📊.
✅ Mais de R$ 3 milhões em economia já gerados para nossos clientes 💵🎉.
✅ Atuação nacional 🌐: De Erechim, RS, para todo o Brasil 🇧🇷.
✅ Atendemos empresas, agricultores e contribuintes de norte a sul do país 🚜🏢.
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Quanto antes começar ou regularizar, melhor ✅. Pois, todo mês muda o valor do VAU 📈, cada mês que passa há incidências de Juros 💰, Multas ⚠️ e Correção Monetária (Selic) 📉.
E por fim, é importante registrar que, como o Governo 🇧🇷 está sempre querendo arrecadar cada vez mais para fechar as contas 🏦, a RFB poderá, a qualquer momento, modificar as regras ⚖️, os critérios 📝, ou até mesmo revogar esses benefícios 🚫. Por isso, aproveite a oportunidade 💡! Clique no botão abaixo e fale diretamente com um especialista em INSS de obras. Juntos, vamos garantir a regularidade da sua obra e proteger o seu investimento.
Não deixe que as pendências do ARO sejam um entrave na sua conquista.