Imagine esta cena: 🏗️ você finalmente realizou aquela obra tão sonhada. Tudo parecia em ordem, até que você se depara com o famoso ARO – Aviso de Regularização de Obras. A Receita Federal exige comprovações detalhadas dos salários pagos durante a construção. Sem os documentos corretos? Arbitramento na certa! E sabe o que isso significa? O valor devido pode ser calculado com base em estimativas, geralmente muito acima do real.
E o pior: a falta de documentação adequada aciona uma presunção legal contra você. De repente, você está numa corrida contra o tempo para reunir provas e evitar que seu investimento vire uma enorme dor de cabeça financeira.
A CONSEQUÊNCIA DE IGNORAR O PROBLEMA
Deixar o ARO “de lado” ou lidar com ele de forma superficial pode ser um tiro no pé. 💸 Além dos custos exorbitantes gerados por um arbitramento mal conduzido, você pode enfrentar:
✅ Multas elevadas pela sonegação ou insuficiência de informações.
✅ Acréscimos de juros e correção monetária, tornando a dívida ainda mais pesada.
✅ Impedimentos legais, como dificuldades em transferir ou regularizar a propriedade.
Tudo isso sem falar no impacto emocional: noites sem dormir, medo de perder patrimônio e até prejuízos na sua reputação como empreendedor ou proprietário de imóveis.
AS ARMADILHAS DE TENTAR RESOLVER COM QUEM NÃO ENTENDE DO ASSUNTO
Aí você pensa: “Vou contratar aquele profissional que me ajudou em outra questão.” Mas será que eles realmente têm conhecimento aprofundado sobre INSS de obras e regularização imobiliária? 🤔
🔍 Sem a expertise necessária, o resultado pode ser desastroso:
✅ Cálculos errados, gerando valores ainda maiores.
✅ Documentação apresentada de forma inadequada, fortalecendo a presunção legal contra você.
✅ Perda de prazos ou até erros irreversíveis no processo de defesa.
Aqui não basta “alguém que entende um pouco”. Você precisa de um especialista que conheça a fundo as normas do INSS, a Lei nº 8.212/91 e o Código Tributário Nacional. Afinal, uma decisão errada pode custar caro — e estamos falando do seu patrimônio!
A SOLUÇÃO ESTÁ AO SEU ALCANCE!
Você sabia que é possível reverter essa situação com o apoio de um especialista em Regularização de Obras?
Com um acompanhamento profissional, você terá:
✅ Análise precisa do caso para evitar arbitramentos abusivos.
✅ Documentação detalhada e robusta para contestar presunções legais.
✅ Redução de custos, garantindo que você pague apenas o que é devido, sem surpresas desagradáveis.
✅ Tranquilidade e segurança, sabendo que está em mãos competentes.
SOBRE NÓS 💼✨ ALPHA GESTÃO TRIBUTÁRIA
Somos especialistas neste assunto!
O que fazemos por você?
Na prática, cuidamos de tudo relacionado à regularização de INSS de Obras e à otimização de tributos:
✅ Analisar e planejar a aplicação do Fator de Ajuste
🔍 Descrição: Verificação técnica dos parâmetros que influenciam o Fator de Ajuste (coeficiente aplicado para calcular a contribuição previdenciária sobre a obra), considerando características do projeto, tipo de construção, utilização de mão de obra e demais normas aplicáveis.
📊 Objetivo: Reduzir possíveis inconsistências e aumentar a precisão do cálculo, gerando economia tributária dentro da legalidade.
✅ Realizar o Cadastro Nacional de Obras-CNO junto à RFB
🏗️ Descrição: Inscrição da obra no sistema da Receita Federal por meio do Cadastro Nacional de Obras (CNO), identificando e vinculando as responsabilidades dos contribuintes.
📋 Objetivo: Garantir a regularidade do início da obra e o cumprimento de obrigações tributárias específicas do setor de construção.
✅ Realizar as aferições mensais no SERO
📅 Descrição: Inserção e acompanhamento mensal das informações da obra no Serviço Eletrônico de Aferição de Obras (SERO) para apuração correta dos tributos.
🔧 Objetivo: Prevenir inconsistências e evitar autuações, assegurando que os dados sobre materiais, serviços e mão de obra estejam em conformidade com a legislação.
✅ Transmitir a DCTFWEB mensalmente durante todo o período de obra
📤 Descrição: Envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWEB de forma mensal para reportar as obrigações tributárias relacionadas à obra.
📌 Objetivo: Cumprir com as obrigações acessórias e evitar multas ou impedimentos administrativos.
✅ Emitir a guia (DARF) para pagamento dos tributos aferidos no período
💳 Descrição: Emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente às contribuições previdenciárias incidentes sobre a obra, conforme apurado no período.
💼 Objetivo: Garantir o pagamento correto e tempestivo dos tributos, evitando juros e penalidades.
✅ Realizar processos no Serviço Eletrônico de Aferição de Obras SERO
🖥️ Descrição: Operacionalização de todos os processos vinculados ao SERO, incluindo ajustes, retificações e envio de dados adicionais solicitados pela Receita Federal.
🔒 Objetivo: Manter a conformidade e assegurar que todas as etapas estejam de acordo com a legislação vigente.
✅ Realizar a aferição total da obra
🏗️ Descrição: Apuração completa dos dados e valores tributários da obra, considerando o encerramento das atividades no local.
📋 Objetivo: Determinar o valor final devido ou assegurar que a obra seja considerada regularizada perante o fisco.
✅ Realizar o parcelamento do INSS de obra quando solicitado no final da obra
💰 Descrição: Negociação e formalização de parcelamento junto à Receita Federal, com cálculo detalhado e protocolo do requerimento para quitação de contribuições previdenciárias pendentes.
📈 Objetivo: Facilitar o pagamento do saldo devido e evitar pendências fiscais.
✅ Emitir a Certidão Negativa com Efeitos de Positiva de Débitos
📝 Descrição: Solicitação da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN) para regularização provisória, quando houver débitos parcelados ou garantidos judicialmente.
🔐 Objetivo: Atender às exigências legais e permitir a continuidade de negócios relacionados à obra.
✅ Emitir a Certidão Negativa de Débitos ao final da Obra
✔️ Descrição: Obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal, comprovando a quitação total de obrigações previdenciárias da obra.
📄 Objetivo: Encerrar formalmente as obrigações fiscais da obra e garantir sua regularidade jurídica.
✅ Consultoria e assessoria por 5 anos para resolução de qualquer solicitação da RFB para a obra do contrato
📞 Descrição: Suporte contínuo por até 5 anos para atender a notificações, auditorias ou pedidos de esclarecimento da Receita Federal relacionados à obra.
🔎 Objetivo: Garantir a tranquilidade do contratante ao longo de todo o período de prescrição tributária.
E não paramos por aí! 🚀. Também atuamos em:
💰 Restituição de créditos tributários
🔍 Descrição: Identificação, análise detalhada e requerimento para restituição de valores pagos indevidamente ou a maior em tributos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, INSS, ISS, IPTU, ITBI, TAXAS entre outros.
📂 Atividades realizadas:
✅ Levantamento e auditoria de documentos fiscais e contábeis.
✅ Cálculos para identificar o montante passível de restituição.
✅ Protocolo de pedidos administrativos junto aos órgãos competentes (RFB, SEFAZ ou INSS).
✅ Acompanhamento do processo até a liberação dos valores.
⚖️ Objetivo: Garantir que o contribuinte recupere valores pagos a mais, promovendo a redução de custos tributários e aumentando a eficiência financeira.
🏢 Recuperação de ISS de obras
🔧 Descrição: Revisão das cobranças de ISS (Imposto Sobre Serviços) aplicadas pelas prefeituras sobre obras de construção civil, com foco em valores arbitrados, alíquotas erradas ou base de cálculo inflacionada.
📋 Atividades realizadas:
✅ Análise detalhada da legislação municipal aplicável ao ISS.
✅ Levantamento de documentos fiscais e contratos da obra.
✅ Identificação de excessos na cobrança, como valores arbitrados indevidamente.
✅ Elaboração de defesa administrativa para revisão dos valores cobrados.
🏗️ Objetivo: Recuperar valores pagos indevidamente de ISS, garantindo o cumprimento das obrigações sem prejuízos financeiros ao contribuinte.
POR QUE ESCOLHER A ALPHA GESTÃO TRIBUTÁRIA?
Aqui na Alpha, acreditamos que o suor do seu trabalho merece ser aproveitado por você e sua família 👨👩👧👦, e não desperdiçado em impostos desnecessários 🚫💸. Cuidamos de toda a burocracia enquanto você foca na administração dos seus recursos financeiros 📊.
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Quanto antes começar ou regularizar, melhor ✅. Pois, todo mês muda o valor do VAU 📈, cada mês que passa há incidências de Juros 💰, Multas ⚠️ e Correção Monetária (Selic) 📉.
E por fim, é importante registrar que, como o Governo 🇧🇷 está sempre querendo arrecadar cada vez mais para fechar as contas 🏦, a RFB poderá, a qualquer momento, modificar as regras ⚖️, os critérios 📝, ou até mesmo revogar esses benefícios 🚫. Por isso, aproveite a oportunidade 💡!
Não corra riscos desnecessários!
O ARO não precisa ser um pesadelo. 🚧 Com o suporte certo, você resolve sua situação de forma rápida, eficiente e segura.