Não pagar o INSS da obra: multa, juros e o que acontece (2026)

Caso a empresa ou pessoa física se negue a pagar o INSS da obra, ela deverá pagar uma multa sobre o valor.
O que fazer antes de começar a obra: projeto, alvará e CNO
Se você está começando uma obra agora, o primeiro passo é aprovar o seu projeto junto à prefeitura do município onde será realizada a sua obra de construção civil.
O que é CNO? Empreitada, obra mista, casa popular e cancelamento (2026)
O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é o banco de dados, gerenciado pela Receita Federal, que armazena informações das obras de construção civil.