Artigo atualizado em 13/11/2026, às 19:46
Antes de começar a obra, a ordem é: aprovar o projeto na prefeitura, obter o alvará de construção e inscrever a obra no CNO da Receita Federal. O alvará traz dados que podem ser importados no cadastro. Quem pula essa ordem costuma ter de corrigir informação depois, quando o INSS da obra já está sendo calculado.
Antes de começar a obra, vale seguir uma ordem simples. Primeiro a prefeitura, depois a Receita Federal. Parece detalhe, mas é nessa fase que se decide a qualidade dos dados que vão alimentar o INSS da obra no final. Abaixo está o passo a passo e os links para cada etapa.
Neste artigo
Passo 1: projeto aprovado e alvará de construção
O primeiro passo antes de começar a obra é aprovar o projeto na prefeitura do município. Com o projeto aprovado, a prefeitura emite o alvará de construção. Ele reúne informações como área, endereço e responsável, e essas informações podem ser importadas na hora de cadastrar a obra na Receita.
Passo 2: inscrever a obra no CNO
Com o alvará em mãos, o próximo passo é inscrever a obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO). Entenda o que é e quem faz a inscrição em o que é CNO e em quem deve inscrever o CNO da obra. Dados corretos aqui evitam retrabalho na aferição.
Passo 3: guarde os documentos desde o primeiro dia
Notas fiscais de material, contratos e comprovantes de pagamento de mão de obra influenciam o INSS no final. Quem organiza isso desde o começo chega à aferição com mais segurança. Veja como funciona o SERO e como o fator de ajuste entra na conta.
Estime o INSS antes de começar
Uma estimativa antecipada ajuda a decidir com informação. Use o simulador de INSS de obra e veja ainda INSS na construção civil.
Durante e depois da obra
Uma vez cadastrada a obra, os próximos passos são enviar, mensalmente, os eventos trabalhistas no eSocial e a DCTFWeb, e efetuar os pagamentos relativos às contribuições sociais dos trabalhadores. Pessoas físicas não estão obrigadas a entregar as declarações, mas podem enviá-las se assim preferirem. As informações declaradas e os pagamentos realizados serão aproveitados no momento da regularização da obra (aferição).
Assim que você encerrar a obra, a prefeitura deve vistoriar a construção e emitir o habite-se. Com o habite-se emitido você já pode regularizar a sua obra, o seja, realizar a aferição (avaliação) dos valores relativos à contribuição social devida, em razão do trabalho executado, por meio do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero).
Após a regularização, basta efetuar o pagamento residual (o que ainda estiver faltando) e pronto! Em seguida você já poderá emitir a sua Certidão Negativa de Débitos (CND) para levar ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação.
Perguntas frequentes sobre antes de começar a obra
O que fazer antes de começar a obra?
Aprovar o projeto na prefeitura, obter o alvará de construção e inscrever a obra no CNO da Receita Federal.
O alvará serve para o cadastro da obra?
Sim. As informações do alvará podem ser importadas no cadastro, o que reduz erro de digitação.
Preciso do CNO antes de começar?
O CNO é o cadastro da obra na Receita. Faça a inscrição seguindo as regras vigentes, com os dados do alvará.
Quando começo a pensar no INSS da obra?
Desde o início: dados corretos e documentos guardados facilitam a aferição e a regularização no final.
Posso estimar o INSS antes de construir?
Sim, o simulador de INSS de obra da Alpha dá uma estimativa com base nos dados da obra.
Fontes: Receita Federal (CNO) | IN RFB 2.021/2021